Online: Grupo de Estudos Trabalhistas - Módulo 4

Grupo de Estudos Trabalhistas

O grupo de estudos trabalhistas do Gestão do Saber tem como principal objetivo e finalidade, apoiar e atualizar os profissionais de recursos humanos que atuam diretamente na área de departamento pessoal ou que impactam em suas atribuições diárias. O grupo é aberto a todos profissionais de recursos humanos independente de seu momento profissional e para manter foco e objetivo do grupo, vamos propor uma única regra de comprometimento:

Regra: A ausência sem justificativa do profissional inscrito para o dia do encontro acarretará na suspensão da participação dos próximos encontros agendados e sua vaga será disponibilizada para outro profissional de recursos humanos.

Vagas disponível para participar do grupo de estudos trabalhistas: 200 vagas

Abrangência territorial: Todo Brasil

Grupo de Estudos Trabalhistas do Gestão do Saber

Programação dos encontros

Planejamento Trabalhista

Módulo 1 – Modelos contratuais (14/07 e 28/07 – 2ª e 4ª terça-feira do mês, 19h00 - 21h00)

1. CLT indeterminado

2. CLT determinado

3. Temporário – Lei 6019/74

4. Terceirização – prestação de serviços

5. Pejotização / MEI.

6. Contrato verde e amarelo (em andamento no Congresso)

7. Suspensão de contrato – MP 936

Módulo 2 - Jornada de trabalho (11/08 e 25/08 – 2ª e 4ª terça-feira, 19h00 – 21h00)

1. Limites legais e semanais, intervalos intra e interjornadas – CLT

2. Domingos e feriados – CLT/MP/PL

3. Controle de jornada – home office, externo, cargo de confiança

4. Compensação semanal, compensação mensal

5. Banco de horas individual e coletivo. Banco de horas – 18 meses - MP

6. Categorias diferenciadas

7. Redução proporcional de jornadas e salários

Módulo 3 - Remuneração e salários (08 e 22/09 - 2ª e 4ª terça-feira do mês, 19h00 - 21h00)

1. Conceitos de remuneração e salários

2. Adicionais: de horas extras, noturno, de transferência, de tempo de serviço, insalubridade, periculosidade etc

3. Remuneração fixa e variável

4. Prêmios

5. PLR

Módulo 4 – Responsabilidade por acidente de trabalho e doença ocupacional (13 e 27/10 - 2ª e 4ª terça-feira do mês, 19h00 - 21h00)

1. Conceitos de acidente de trabalho e doença ocupacional

2. Gestão de riscos de saúde e segurança no ambiente de trabalho

3. Obrigações legais a respeito de saúde e segurança no trabalho

4. Atestados médicos e afastamentos previdenciários

5. Análise de casos julgados pela JT envolvendo acidentes e doenças ocupacionais

Módulo 5 – Aberto para inclusão de temas pelos participantes (10 e 24/11 - 2ª e 4ª terça-feira do mês, 19h00 - 21h00).

Advogador, Palestrante e Professor

Marcelo Guimarães

Graduação em Direito pela UFPR, 1996. Pós-graduação em Direito Processual Civil, 2000. Pós-graduação em Direito Empresarial, 2005. Mestre em Direito pela UFPR, 2009. Professor dos programas de pós-graduação em Direito da UniCuritiba e da Universidade Positivo. Sócio do escritório Marcelo Guimarães & Advogados Associados.